POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal do Estado de Pernambuco – SINDATSB-PE O SINDATSB-PE tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados de seus associados, profissionais da categoria, empresas parceiras e visitantes do site. Esta Política descreve como tratamos as informações coletadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). --- 1. Coleta de Dados e Finalidades Coletamos dados diretamente fornecidos por você no momento do cadastro ou interação com nosso portal: A. Cadastro de Profissional (Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal) - Dados coletados: Nome completo, E-mail, Cargo (Auxiliar de Saúde Bucal - ASB ou Técnico de Saúde Bucal - TSB), CPF, Número do CRO (Conselho Regional de Odontologia), Telefone e Senha de acesso. - Finalidade: Identificação e validação da categoria profissional, criação de conta de acesso ao portal do associado, comunicação institucional, prestação de suporte jurídico/sindical e controle de filiação. B. Cadastro de Clínica / Empresa - Dados coletados: Nome completo do responsável, E-mail, Razão Social, CNPJ, Telefone e Senha de acesso. - Finalidade: Cadastro institucional de clínicas parceiras ou empregadoras, facilitação da comunicação corporativa, acompanhamento de acordos e convenções coletivas de trabalho e acesso à área restrita para empresas. C. Dados de Navegação e Cookies - Dados coletados: Endereço IP, registros de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas. - Finalidade: Garantir a segurança do portal, prevenir fraudes e melhorar a experiência de navegação do usuário. --- 2. Canal de Contato e Denúncias O SINDATSB-PE disponibiliza em seu site canais específicos para atendimento e envio de denúncias: - Denúncias Anônimas: Caso o usuário opte por realizar uma denúncia de forma anônima, o sistema não registrará dados pessoais que permitam a sua identificação (como nome, e-mail ou endereço IP). O relato será utilizado exclusivamente para a devida apuração dos fatos no âmbito das competências e finalidades institucionais do Sindicato. - Denúncias Identificadas ou Contatos: Se o usuário optar por se identificar, seus dados serão tratados com estrito sigilo e confidencialidade, sendo acessíveis apenas por pessoas autorizadas para a investigação e solução do caso. --- 3. Armazenamento e Segurança das Senhas - Segurança das Senhas: As senhas cadastradas por profissionais e clínicas são armazenadas em nossos bancos de dados de forma criptografada (hash seguro). Nenhum diretor ou funcionário do SINDATSB-PE tem acesso à sua senha em texto puro. - Medidas de Segurança: Adotamos protocolos técnicos (como conexões HTTPS/SSL) e organizacionais para proteger suas informações contra acessos não autorizados, vazamentos, alteração ou destruição. --- 4. Compartilhamento de Dados O SINDATSB-PE não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações poderá ocorrer exclusivamente nas seguintes situações: - Prestadores de Serviços Tecnológicos: Empresas terceirizadas responsáveis pelo fornecimento de infraestrutura, hospedagem do site e envio de e-mails, sob compromisso contratual de sigilo e conformidade com a LGPD. - Assessoria Jurídica e Contábil: Para representação ou atuação em defesas, negociações coletivas e demandas administrativas/judiciais. - Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Mediante requisição judicial ou de autoridades públicas competentes. --- 5. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD) Conforme a legislação vigente, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: - Confirmar a existência de tratamento de seus dados. - Acessar seus dados e solicitar a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas. - Solicitar a exclusão ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei. - Solicitar o encerramento do cadastro e a revogação do consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei ou estatuto. --- 6. Uso de Cookies Utilizamos cookies essenciais para manter a sua sessão ativa e segura enquanto navega pelas áreas restritas do site. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, contudo, isso poderá afetar algumas funcionalidades do portal. --- 7. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO) Para tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, atualizar seus dados ou exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados: - E-mail: sindatsb@gmail.com - Endereço da Sede: Rua do Hospicio, 194, Sala 809 , Boa Vista, Recife - PE --- 8. Alterações desta Política Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação. Recomendamos a consulta frequente deste documento. Última atualização: Setembro de 2026.